Agronegócio em Mato Grosso: quais impostos podem ser reduzidos hoje?

O Mato Grosso é o maior produtor agrícola do Brasil, liderando rankings de produção de soja, milho, algodão e carne bovina.Com essa força no agronegócio, o estado também se destaca pela concessão de incentivos fiscais que podem reduzir significativamente o custo operacional das empresas do setor.

Conhecer esses benefícios é fundamental para produtores, cooperativas, agroindústrias e também para contadores e advogados que atuam estrategicamente no mercado rural.

Quais impostos podem ser reduzidos no Mato Grosso?

1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

• Isenção de ICMS na venda de produtos agrícolas in natura (soja, milho, algodão, carne, etc.);
• Diferimento de ICMS na aquisição de insumos, máquinas agrícolas e equipamentos, ou seja, o pagamento do imposto é postergado para etapas futuras da cadeia produtiva;
• Redução de base de cálculo em operações de comercialização interestadual de produtos agropecuários.

2. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

• Isenção de IPVA para veículos agrícolas, como tratores e colheitadeiras registrados no estado.

3. Incentivos para Cooperativas Agropecuárias

• Cooperativas registradas no sistema OCB podem se beneficiar de tratamento tributário favorecido para operações internas e interestaduais.

Importante:

Os benefícios estão previstos na legislação estadual e em programas específicos como o PRODEIC (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).

Quais setores do agro são beneficiados?

• Agricultura de grãos (soja, milho, arroz);
• Pecuária de corte e leiteira;
• Indústrias de processamento de alimentos (frigoríficos, esmagadoras de soja, usinas de etanol de milho);
• Cooperativas de produção rural;
• Agroindústrias voltadas à exportação.

Vantagens diretas para as empresas do agro

• Redução da carga tributária estadual sobre insumos e produtos;
• Melhoria na competitividade dos produtos mato-grossenses nos mercados nacional e internacional;
• Aumento da margem de lucro nas operações agrícolas e industriais;
• Facilitação do fluxo de caixa, com o diferimento e postergação do pagamento de tributos.

Oportunidades para contadores e advogados

O agronegócio é um dos setores que mais cresce no Brasil, mas também é um dos mais exigentes em termos de planejamento tributário.

Profissionais especializados podem:

• Orientar produtores e empresas na adesão aos programas de incentivos;
• Planejar a estrutura fiscal de operações internas e de exportação;
• Auxiliar na gestão de obrigações acessórias específicas do setor agropecuário;
• Atuar no compliance rural, garantindo a manutenção dos benefícios e a segurança jurídica.

Oferecer esse tipo de assessoria diferencia o profissional, aumenta a fidelização dos clientes e agrega valor financeiro real aos seus projetos.

O Mato Grosso oferece inúmeras oportunidades de redução tributária para o agronegócio, consolidando-se como um ambiente extremamente favorável para o desenvolvimento da produção rural e industrial.Para contadores e advogados, dominar essas possibilidades é essencial para entregar resultados concretos e se tornar referência no mercado agro tributário.